Suspensão de Contrato

OláBoa Tarde

Uma dúvida:

De acordo com essa nova alteração na MP o colaborador que é aposentado tera direto ao seguro desemprego durante esses dois meses de suspensão?

Oi, Djessyca!

Seguro-Desemprego para aposentados? Embora esse conceito ainda seja disseminado de forma errônea, nenhum aposentado pode receber seguro-desemprego. Isso porque a Previdência Social realiza o pagamento apenas de um benefício para não comprometer as verbas da instituição. Nesse caso, o trabalhador aposentado que é demitido sem justa causa, recebe apenas as suas verbas rescisórias de direito, sem o pagamento do seguro-desemprego. Aqueles que percebem benefício de prestação continuada como aposentado, assim como aqueles em gozo de seguro desemprego (inclusive os que percebem bolsa qualificação profissional) não têm direito ao benefício emergencial. Já os pensionistas e titulares de auxílio-acidente podem perceber o benefício emergencial.

Muito obrigada pela resposta!

Oi, Djessyca! 


Não há de que agradecer.