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Gustavo
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadeComo proceder quando a empresa nem os funcionários contribuem para o sindicato? Eu devo fazer a comunicação mesmo assim? O sindicato pode obrigar a empresa a recolher guia passadas ou algo do tipo?
No caso a empresa em questão tem 3 funcionários.
Izabella
Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalFoi revogada essa lei, não há mais necessidade de comunicar ao sindicato.
Ana Helena Ramos
Bronze DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeO STF julgou e não é necessária a chancela do Sindicato, obedecidas as regras da MP 936-2020.
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