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Menor aprendiz x redução de jornada

Iara da Conceição Santos

Iara da Conceição Santos

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 23 abril 2020 | 12:02

Bom dia,

No caso de menor aprendiz e redução de 50% jornada/trabalho. O menor aprendiz trabalha 6 horas/dia pelo valor hora baseado no salário mínimo vigente, ou seja, mensalmente ele já recebe menos que o mínimo. Como realizar esta redução se a própria MP 936 não permite que a soma salário empresa + benefício do governo seja menor que R$ 1.045,00?

Realizei o cálculo em diversas calculadoras disponibilizadas na internet e eles retornam o valor de R$ 1.045,00, neste caso com a redução de 50% o menor aprendiz estaria recebendo mais do que se estivesse trabalhando 100%.

Alguém pode me ajudar?

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