SUSPENSÃO/ REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - APOSENTADOS

Prezados em relação a portaria SEPRT nº 10.486 de 22/04/2020 Art 4º  -  III a   § 2º   Diz que é vedada a celabração de acordo individual para redução  proporcional de jornada de trabalho e de salário  ou suspensão temporária do contrato de trabalho com empregado que se enquadre em algumas das vedações a percepção do BEM prevista neste artigo.

Ou seja  esta portaria está proibindo suspender ou reduzir jornada de trabalho de aposentados.

Alguem com situação ? pois já suspendemos contratos de aposentado, e agora, a única informação antes desta portaria, era de que o aposentado apenas não receberia o BEM.   Agora não pode nem usar as prerrogativas da MP.

Bom dia Denise !

Temos a mesma situação aqui na empresa. Não encontramos consenso no tratamento do trabalhador que ja é aposentado.

Aguardo outras opiniões e análises.

Abraço

Boa tarde amigos,
Como estão procedendo em relação as reduções/suspensões que já haviam sido informadas dos aposentados, antes da edição da portaria de regulamentação da MP ?