RESCISÃO CONTRATUAL DE FUNCIONÁRIO EM REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS

Bom dia, alguém sabe as consequências ou multas previstas para a rescisão de empregados enviados nos acordos de redução de jornada e salários? Um cliente está querendo demitir uns funcionários que não estão colaborando na empresa, fica o receio de problemas. Agradeço as informações.

Eraldo Eraldo,

Pode demitir, contudo, o colaborador tem estabilidade conforme a quantidade dias informado, nisto, terás de indenizar os dias restantes, se você informou ao MTE que o mesmo terá uma redução de X% por 60 dias, terás de pagar todos esses dias ao colaborador em virtude dessa estabilidade.

A base de cálculo da rescisão na redução salarial deve ser qual salário, o reduzido ou anterior?