Oi, Talita!
A empresa poderá demitir o empregado durante este período?
Se fez acordo, Não. E se porventura demitir, a empresa será penalizada. Ao permitir a redução de salários, o governo tem como objetivo preservar os empregos. Assim, a empresa que demitir o funcionário sem justa causa após adesão ao programa deverá pagar, além das verbas rescisórias já previstas na legislação, indenização extra que poderá ser de até 100% do salário a que o empregado teria direito.
Como ficam as gestantes?
Podem ter o contrato suspenso ou reduzido , como qualquer outro empregado. Elas não podem ser demitidas sem justa causa , pois têm estabilidade.
E para as mulheres que estão em licença maternidade? Poderão ter contratos suspensos ou reduzidos?
Enquanto estiverem no período de licença, não. Somente após a volta ao trabalho . Mesma lógica da licença médica .