x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 192

Grupo de risco

Talita

Talita

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Administrativo
há 5 anos Sábado | 2 maio 2020 | 02:35

Sou gestante e devido a pandemia do covid-19 me enquadro no grupo de risco 
Gostaria de saber se a empresa é obrigada a me deixar trabalhando de forma remota? 
meu já estava trabalhando home office porém agora a empresa quer que eu retorne as atividades presenciais 
peço ajuda pois estou com medo de voltar a trabalhar presencialmente por conta da imunidade baixa 

Jose Alves

Jose Alves

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 5 anos Sábado | 2 maio 2020 | 02:52

Oi, Talita!

A empresa poderá demitir o empregado durante este período?

Se fez acordo, Não. E se porventura demitir, a empresa será penalizada. Ao permitir a redução de salários, o governo tem como objetivo preservar os empregos. Assim, a empresa que demitir o funcionário sem justa causa após adesão ao programa deverá pagar, além das verbas rescisórias já previstas na legislação, indenização extra que poderá ser de até 100% do salário a que o empregado teria direito.

Como ficam as gestantes?
Podem ter o contrato suspenso ou reduzido , como qualquer outro empregado. Elas não podem ser demitidas sem justa causa , pois têm estabilidade.

E para as mulheres que estão em licença maternidade? Poderão ter contratos suspensos ou reduzidos?
Enquanto estiverem no período de licença, não. Somente após a volta ao trabalho . Mesma lógica da licença médica .

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade