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PPP sem PPRA e LTCAT - Funcionário desligado em 2007

Claudia  Martins

Claudia Martins

Prata DIVISÃO 1, Analista Processos
há 3 anos Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 14:06

Boa tarde Colegas!

Um escritório de advocacia entrou em contato conosco solicitando o PPP de um ex funcionário que exercia a função de Auxiliar de Serviços Gerais.
Esta empresa não tem mais funcionários contratados e nunca elaborou os Programas de Saúde e Segurança do Trabalho.
O escritório solicitou o PPP e caso o empresa não  forneça a cópia do LAUDO TÉCNICO, solicitaram uma NEGATIVA DE LAUDO através de uma  declaração formal ou por e-mail.

Não tenho nem as descrições das atividades que ele exercia e nem quais exposições ele tinha.
Até pelo fato de não ter mais funcionários há muitos anos.

O que eu posso fazer nesta situação?

Obrigada!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 3 anos Terça-Feira | 12 maio 2020 | 08:09

Claudia, bom dia.
Para segurança da empresa e "sua" também e como se trata de, acredito, que seja pedido de aposentadoria, onde o requerente(ex-empregado) está solicitando que seja incluindo o periodo que trabalhou nesta como INSALUBRE, então sugiro a VOCÊ que encaminhe esse pedido do advogado ao seu depto juridico ou advogado da empresa/escritorio, haja visto que se o INSS negar o pedido da aposentadoria o mesmo irá recorrer a Justiça Federal, e essa irá solicitar a empresa o PPP, e se a declaração for elaborada por um(a) advogado(a) da empresa, no caso da solicitação da Justiça Federal, o(a) advogado(a) estará ciente do caso, caso contrário a empresa poderá se complicar,ok...

whatsapp = 12.99768.5454







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