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2020-05-18T11:35:06-03:00

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Seguro desemprego

há 8 semanas Segunda-Feira | 18 maio 2020 | 11:35

Bom dia !

Gostaria de um esclarecimento quem puder mim ajudar

Tem um funcionário de uma empresa que tem sua carteira assinada como jornalista, e também  tem um cargo de comissão em uma câmara municipal

Agora o dono da empresa vai demitir ele

Pergunto: Ele recebe o seguro desemprego  

Ele pode abrir um MEI

PS: Ele não é funcionário público só ocupa esse cargo de comissão.

A dúvida é devido esse cargo comissionado que ele ocupa

Agradeço a quem puder mim ajudar nessas questões

há 1 semana Terça-Feira | 30 junho 2020 | 21:20

Olá.
Se ele possui carteira assinada e trabalhou durante o período mínimo para ele solicitar o beneficio do seguro desemprego, sim.

Mas, se ele abrir o MEI ele não terá direito ao benefício. Pois, entende-se que ele possui uma outra fonte de renda e por essa razão, não precisará do beneficio. 

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