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2020-05-26T10:12:39-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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há 5 semanas Terça-Feira | 26 maio 2020 | 10:12

Benefício não será devido. Foi identificado que o trabalhador é titular de mandato eletivo, conforme Art. 6º, Parágrafo 2º, inciso I, da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020.

Alguém teve problema assim?

há 1 semana Sexta-Feira | 26 junho 2020 | 10:01

Bom dia Rosangela e Keren,

O funcionário é titular de mandato eletivo ?


Pois a própria MP936 fala sobre isso.

§ 2º  O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda não será devido ao empregado que esteja:
I - ocupando cargo ou emprego público, cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titular de mandato eletivo; ou
II - em gozo:
a) de benefício de prestação continuada do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991;
b) do seguro-desemprego, em qualquer de suas modalidades; e
c) da bolsa de qualificação profissional de que trata o art. 2º-A da Lei n° 7.998, de 1990.

Atenciosamente,

Thiago.
há 1 semana Sexta-Feira | 26 junho 2020 | 10:35

O meu também está como arquivado.

Assisti uma entrevista de uma pessoa do governo, e entendi que o empregado que deve entrar com o recurso, já que a empresa informou os dados corretamente.

há 1 semana Sexta-Feira | 26 junho 2020 | 10:39

Bom dia!
O meu também está com essa mensagem com a situação de Arquivado. No meu caso tive que cancelar a suspensão de 60 dias e reenviar, as duas parcelas foram recebidas e o sistema calculou novamente, nesse caso iria pagar em duplicidade com data para 30/06 e 30/07, hoje quando consultei estava Arquivado com a mensagem que o trabalhador é titular de mandato eletivo, conforme Art. 6º, Parágrafo 2º, inciso I, da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. Muito estranho.

há 1 semana Sexta-Feira | 26 junho 2020 | 11:41

Pessoal, notei uma coincidência nesse situação do erro  "Benefício não será devido. Foi identificado que o trabalhador é titular de mandato eletivo, conforme Art. 6º, Parágrafo 2º, inciso I, da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020."

Para mim aconteceu com quatro empregados, e os mesmos dizem que não trabalham nem nunca tiveram qualquer vínculo público.

Coincidentemente, essas quatro pessoas foram as que estavam de redução de jornada de 70% em maio (recebeu normal), e a partir de Junho a empresa as colocou como suspensão de trabalho. 
No segundo acordo, de suspensão, os requerimentos estão ativos e processados, com pagamento emitido e a programação normal.

Não vou tomar nenhuma atitude, vou aguardar a data do pagamento se vai cair na conta dos empregados.

há 1 semana Sexta-Feira | 26 junho 2020 | 11:46

bom dia.

estou passando pela mesma situação.

reduzi a vigencia de um contrato ja processado, e enviei outro na data do dia seguinte.

hoje apareceu essa mensagem para TODOS os empregados.

no entanto, a outra solicitação continua em aberto.

fico aliviado em saber que nao sou o unico, e provavelmente esse deve ser mais um erro desse sistema falho que temos que utilizar.

há 1 semana Sexta-Feira | 26 junho 2020 | 11:49

Estou com a mesma situação, porém observei que foram os empregados que cessei o benefício, ou porque era suspensão, e voltei eles com redução, ou porque mudei a redução.
provavelmente é um erro do sistema, pois receberam a primeira corretamente, e como aqui na empresa está tudo certo, vou sugerir ao colaborador aguardar, ou se preferirem entrar com recurso.

há 6 dias Segunda-Feira | 29 junho 2020 | 14:14

Boa tarde a todos!

Sei que a vigência da MP 936/20 vai até o final de Julho/2020, posso realizar uma suspensão no dia 06/07 à 04/08, será válida e paga os 30 dias mesmo passando da validade da MP/936/20 ?

Por favor preciso de uma ajuda, pois não sei se faço até o dia 30/07 ou se não tem problemas em passar de Julho..

Izabele Medeiros
Auxiliar de Departamento Pessoal
há 6 dias Segunda-Feira | 29 junho 2020 | 14:56

Boa tarde 

A vigência da MP é válida para o início do acordo, ou seja, devem sempre iniciar dentro do prazo da MP.
Não tem problema ela terminar depois de sua validade. 

Daniele Ventorim
há 6 dias Segunda-Feira | 29 junho 2020 | 15:47

Sim. No caso 1 era candidato, e consta no cadastro deles como contribuinte eleito, mas não é eleito. E o outro era a penas filiado ao partido. Não receberam.

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