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Patricia Claudia Passatori
Iniciante DIVISÃO 3 , Administrador(a) EmpresasO prazo de 60 dias que o governo estabeleceu durante o COVID termina agora dia 01/06/2020 para quem registrou no dia 01/04. Essa MP foi prorrogada ou revisada para aumentar o prazo?
Alguém tem alguma informação.
Poderia incluir na redução da jornada, porém no momento o melhor para empresa seria manter a suspensão.
Leandro Ribeiro de Andria
Articulista , Consultor(a)Bom dia Patricia,
A MP 936 foi prorrogada por mais 60 dias e não os dias para suspensão/redução.
Ao analisar, notamos que o texto da MP 936 não foi alterado, portanto permanecem:
- 60 dias de suspensão temporária (Art. 8º da MP 936);
- 90 dias de redução temporária de jornada e salário (Art. 7º da MP 936);
A soma desses 2 acordos não pode ser superior a 90 dias (Art.16º da MP 936).
Exemplo: 60 dias de redução + 30 dias de suspensão.
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