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Troca de Suspensão para Redução - AJUDAAAA

Francisco Cabello

Francisco Cabello

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 4 anos Quarta-Feira | 3 junho 2020 | 17:15

Pessoal boa tarde tudo bem?

Temos um cliente que quer reduzir a vigência de uma suspensão e já firmar um novo acordo de redução na sequencia.

Já estou ciente dos 60 dias de suspensão + 30 de redução. Mas me pego nessa questão de antecipar a volta da suspensão e depois reduzir.

Alguém passou por essa situação?! Alguém por acaso tem algo a dizer contra este tipo de processo?! Seria possível realizar isso?!

YTACIR ALVES NASCIMENTO

Ytacir Alves Nascimento

Iniciante DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 3 junho 2020 | 19:59

boa noite.

Sim, vc antecipa o vencimento da suspensão para um dia antes da redução.

Formaliza, um novo acordo, agora de redução, com inicio um dia depois do vencimento da suspensão.

Aqui vc precisa respeitar a notificação prévia para o colaborador de 48 horas. Tanto na comunicação da antecipação do vencimento da suspensão, quanto na comunicação do acordo de redução de salário

Obs: vc precisa se atentar para os prazos da Portaria 10.486/2020.

Como vc mencionou, a soma dos períodos (suspensão e redução) não pode passar de 90 (noventa) dias, sendo que suspensão o máximo é 60 (sessenta) dias.

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