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Francisco Cabello
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Pessoal boa tarde tudo bem?
Temos um cliente que quer reduzir a vigência de uma suspensão e já firmar um novo acordo de redução na sequencia.
Já estou ciente dos 60 dias de suspensão + 30 de redução. Mas me pego nessa questão de antecipar a volta da suspensão e depois reduzir.
Alguém passou por essa situação?! Alguém por acaso tem algo a dizer contra este tipo de processo?! Seria possível realizar isso?!
Ytacir Alves Nascimento
Iniciante DIVISÃO 3, Advogado(a) boa noite.
Sim, vc antecipa o vencimento da suspensão para um dia antes da redução.
Formaliza, um novo acordo, agora de redução, com inicio um dia depois do vencimento da suspensão.
Aqui vc precisa respeitar a notificação prévia para o colaborador de 48 horas. Tanto na comunicação da antecipação do vencimento da suspensão, quanto na comunicação do acordo de redução de salário
Obs: vc precisa se atentar para os prazos da Portaria 10.486/2020.
Como vc mencionou, a soma dos períodos (suspensão e redução) não pode passar de 90 (noventa) dias, sendo que suspensão o máximo é 60 (sessenta) dias.
Francisco Cabello
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Ytacir Alves Nascimento
Agradeço o retorno. Foi de grande valia.
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