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Francielle Caçador de Freitas
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo Boa noite.
Contrato suspenso na pandemia, é obrigatório que o empregador pague o vale alimentação ou refeição, caso conste na convenção coletiva?
Teria alguma lei?
Atenciosamente
Cícero Pereira
Rithielle Magalhães
Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal Bom dia!
Sim, conforme a MP
§ 2º Durante o período de suspensão temporária do contrato, o empregado:
I - fará jus a todos os benefícios concedidos pelo empregador aos seus empregados
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