Sirlene Nass
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos Bom dia!
Estamos com a situação de uma empresa que está paralisando suas atividades e com isso efetuou a rescisão de todos os empregados por motivo de extinção da empresa. Contudo, por conta de divergência nas informações enviadas, os empregados não estão conseguindo receber o seguro desemprego. Pelo que analisamos a divergência está no código de movimentação: na GRRF foi informado código de movimentação "L - Outros motivos de rescisão do contrato de trabalho" e código de saque "03 - Rescisão do contrato por nulidade, extinção total/parcial da empresa"; já do e-Social, foi informado erroneamente o código "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador".
Alguém saberia confirmar se neste caso o código correto seria o "14 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades, ou morte do empregador individual"?
As rescisões foram efetuadas em 17/04, neste caso para efetuar a correção, teremos que reabrir DCTFWeb e Folha no e-Social para então retificar o S-2299?
Alguém acompanhou algo semelhante?