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Suspensão de Contrato e após Solicitação de Redução de Jornada

FABIANA RODRIGUES MARTINS

Fabiana Rodrigues Martins

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 10 junho 2020 | 11:14

Bom dia

Uma empresa fez a suspensão dos contratos dos colaboradores, agora que eles retornaram, a empresa quer fazer a redução de jornada e salario.
Posso fazer a solicitação no empregador web?

Fernando Roman Ximenes

Fernando Roman Ximenes

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 10 junho 2020 | 11:30

Bom dia Fabiana, o empregador WEB é onde os empregadores devem informar no contrato de trabalho como reduções ou suspensões. A MP936/2020 permitiu a redução salarial e de jornada e ainda possibilitou a suspensão do contrato de trabalho nesse momento de crise.  

Eros de Oliveira

Eros de Oliveira

Prata DIVISÃO 3 , Analista Pessoal
há 5 anos Quarta-Feira | 10 junho 2020 | 11:34

Bom dia, Fabiana!
Uma observação, se os empregados estavam com seus contratos suspensos, tome bastante cuidado quanto a data de inicio da redução, pois a mesma deve ser comunicada com antecedência de 2 dias, e entende-se que não é possível fazer essa comunicação quando o contrato está suspenso, dessa forma, eu entendo que para evitar problemas, a data de inicio da redução deve ser cerca de 2 dias após o fim da suspensão.

Att.,
Eros de Oliveira
FABIANA RODRIGUES MARTINS

Fabiana Rodrigues Martins

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 10 junho 2020 | 11:41

Eros, os colaboradores retornaram ao trabalho agora dia 08/06/2020, então a empresa quer fazer a redução. Então eu poderia fazer a redução hoje (10/06/20) mas agora surgiu outra duvida a redução é por 90 dias, posso colocar esse tempo, ou teria que ser apenas 30 dias?

GABRIEL

Gabriel

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 5 anos Quarta-Feira | 10 junho 2020 | 11:45

Bom Dia, comigo ta com acontecendo o seguinte problema, o inicio do acordo dos funcionários foram de 30 dias a partir de 01/04. Eu prorroguei 30 dias normal depois da atualização, so que agora aparece com data de acordo 01/05 e não consigo prorrogar com redução. 

mabele sousa

Mabele Sousa

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 5 anos Quarta-Feira | 10 junho 2020 | 12:00

Bom dia!
Gabriel, também está acontecendo a mesma coisa, não consigo enviar a redução, fiz a suspensão por 30 dias em 03/04 depois prorroguei por mais 30 dias, a data do acordo após a prorrogação ficou 03/05, acredito que seja por isso que o sistema não esta permitindo fazer um novo acordo de redução porque a suspensão ainda esta ativa. Não sei como resolver, acredito que temos que reduzir o prazo de vigência da suspensão para enviar a redução, mas isso pode prejudicar as parcelas já recebidas, que no meu caso os funcionários já receberam as duas parcelas.

Fernando Roman Ximenes

Fernando Roman Ximenes

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 10 junho 2020 | 16:55

Boa tarde Fabiana, segundo a divulgação do Governo Federal a  MP 936 que permite a redução de salários e suspensão de contratos durante a pandemia de Corona Vírus já atingiu mas de 10 milhões de trabalhadores. Acredito que a redução pode ser de até 90 dias, então não teria problema de colocar 30dias.

Catia Christina Rodrigues de Oliveira

Catia Christina Rodrigues de Oliveira

Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 10 junho 2020 | 18:43

Boa noite, também estou com o mesmo problema, quando fui fazer a prorrogação ficou com a data de acordo a partir de 01/05 (que deveria ser 01/04) com a quantidade de 60 dias e foi pago as duas parcelas e por causa dessa informação nao consigo fazer a redução por mais 30 dias. Alguém já conseguiu resolver esse tipo de problema?

Eros de Oliveira

Eros de Oliveira

Prata DIVISÃO 3 , Analista Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 12 junho 2020 | 11:56

As reduções de Jornada devem respeitar o limite de 90 dias previsto pela MP, essa mesma MP foi prorrogada e tem mais 30 dias de validade, ou seja, qualquer empregado ainda não tiver chegado ao limite de 90 dias ainda pode ter sua redução efetuada pelo prazo que falta.
Ocorreram algumas alterações no texto que ainda serão votadas no senado então até o momento vale o texto original.
A recomendação é que as prorrogações sejam feitas no site, pois na importação estão ocorrendo muitos erros.

Att.,
Eros de Oliveira
Rodrigo Santos

Rodrigo Santos

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 5 anos Sexta-Feira | 19 junho 2020 | 18:03

Boa noite, eu estou com duvidas também.

O contrato de suspensão ficou de 60 dias e terminou.
Como faço para "encerrar" esse contrato no web empregador e cadastrar a redução de mais 30 dias?

Pois tento cadastrar o novo contrato de redução e o sistema informa que existe contrato ativo mesmo que a data do ultimo dia já passou.

Obrigado

Edmundo Marques

Edmundo Marques

Bronze DIVISÃO 5 , Dentista
há 5 anos Terça-Feira | 7 julho 2020 | 20:43

Prezados, comigo já está acontecendo diferente.
Suspendi o contrato de uma funcionária por 60 dias (de 18/4 até 16/6). Porém, devido aqueles erros de vinculo não encontrado ou divergente, a primeira parcela só foi paga agora no dia 30/6. A segunda parcela está a emitir para o dia 30/7.
No entanto, reduzi a carga horária da mesma funcionária a partir de 1/7. Quando cadastrei o acordo, eu consegui. No entanto, o acordo de suspensão, que se encontrava ativo, automaticamente mudou para cessado. Quando consulto, a parcela permanece lá, a emitir.
Não entendi a mudança automática para cessado, visto se tratar de 2 acordos diferentes, relativos a períodos diferentes. Não sei o que fazer. Alguém poderia ajudar/orientar ? 

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