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Desconto de Vale Refeição

sonia

Sonia

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 18 junho 2020 | 13:58

Boa tarde!

Empregado que eventualmente pedir para sair antes do almoço a empresa pode descontar o ticket refeição desse dia?
Quais as regras dentro da legislação para fazer o desconto do Ticket Refeição no contra cheque, percentual e base de cálculo.

Alessandro de Miranda Serafim Leite

Alessandro de Miranda Serafim Leite

Prata DIVISÃO 1 , Chefe Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 18 junho 2020 | 15:39

Boa Tarde !

A minha sugestão é a seguinte, como não cumpriu toda jornada diária deverá descontar o vale refeição do dia , a exemplo do DSR, mas verifique se tem algo na convenção da categoria. Neste caso ele se ausentou antes do horário da refeição e não retornou, então concluímos que a refeição foi feita para outros afazeres e não para dar continuidade as suas funções naquele dia . 

Se não encontrar nenhuma lei ou clausula da convenção sobre este caso é o que sugiro.

Abraço 

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