x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 254

Licença e Maternidade - Prematuridade - Suspensão de Contrato

LARISSA LOPES

Larissa Lopes

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 4 anos Domingo | 21 junho 2020 | 20:37

Olá, 
Como fica a licença maternidade de uma funcionaria que teve um bebe prematuro durante a suspensão do contrato (pandemia)?

A funcionaria teve o contrato suspenso devido a pandemia e durante a suspensão teve o bebe prematuro. Ele ainda permanece internado, e ela foi orientada no hospital a solicitar diretamente no INSS.

A suspensão encerra nos próximos dias, como justificar essas faltas até o bebe receber alta?

Fernando Roman Ximenes

Fernando Roman Ximenes

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 4 anos Domingo | 21 junho 2020 | 21:44

Boa noite Larissa, bom foi ampliado a licença maternidade para mães de bebes prematuros, o beneficio tem inicio após a mulher e a CRIANÇA receberem alta do hospitalar. Segundo o artigo 72 inciso 3 da lei 8.213/1991. O salario maternidade deve ser requerido diretamente no INSS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade