respostas 3
acessos 572
Guilherme Henrique
Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia, Pessoal
Alguém sabe se a MP 936 já foi assinada pelo presidente? Estava no caso de ser estendida é isso mesmo? Quem já teve a suspensão por 60 dias + 30 de redução será que poderá voltar para a suspensão de 60 dias após assinatura do presidente nessa prorrogação?
Thiago
Prata DIVISÃO 4 , Assistente Depto. PessoalBom dia Guilherme.
Alguém sabe se a MP 936 já foi assinada pelo presidente? Estava no caso de ser estendida é isso mesmo?
Sim, esta para der estendida, mas ainda não foi assinada pelo presidente.
Quem já teve a suspensão por 60 dias + 30 de redução será que poderá voltar para a suspensão de 60 dias após assinatura do presidente nessa prorrogação?
Até então nada impede, pois eu mesmo estou esperando para fazer isso.
Afonso Oliveira
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Também aguardando a aprovação do presidente. Se alguém souber de algo avise por favor.
Guilherme Henrique
Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalPessoal, achei o projeto de Lei que trata dessa prorrogação, vendo o Art. 7º § 3º notei que não basta o Presidente assinar, acredito que precisa de um Decreto para valer a prorrogação. É isso mesmo.
Segue link do projeto de prorrogação.
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1898966&filename=PLV+15/2020
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade