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Dayane Borges de Araújo
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Pessoal, Boa tarde
Uma empresa fex a redução de salario por 60 dias dos seus funcionários e agora voltou normalmente, porém um funcionário apresentou hoje um comunicado do INSS, onde sua aposentadoria foi aprovado e por tanto estaria se desligando da empresa.
Os funcionários tem estabilidade de 60 dias, porém no caso dele, ele pedindo, gera-se algum problema?
Desde já agradeço!
Att,
Dayane
Felipe Cesar Andreazza
Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal Boa tarde Dayane,
Se for um pedido de demissão não haverá estabilidade e consequentemente não se aplicará a indenização prevista no no art.10 § 1º da Oculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">MP 936/2020
§ 2º O disposto neste artigo não se aplica às hipóteses de dispensa a pedido ou por justa causa do empregado.
Interessante verificar a CCT pois pode haver alguma clausula especifica a respeito de algum credito devido a aposentadoria.
Dayane Borges de Araújo
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Pessoal,
surgiu outra duvida.
Funcionários com a estabilidade de 60 dias, pode ser colocado de férias no meio desse período?
Desde já agardeço!
Att,
Dayane
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