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2020-06-26T15:13:04-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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MP936 , funcionario se aposentando

há 2 semanas Sexta-Feira | 26 junho 2020 | 15:13

Pessoal, Boa tarde

Uma empresa fex a redução de salario por 60 dias dos seus funcionários e agora voltou normalmente, porém um funcionário apresentou hoje um comunicado do INSS, onde sua aposentadoria foi aprovado e por tanto estaria se desligando da empresa. 
Os funcionários tem estabilidade de 60 dias, porém no caso dele, ele pedindo, gera-se algum problema?

Desde já agradeço!

Att,
Dayane

há 2 semanas Sexta-Feira | 26 junho 2020 | 16:59

Boa tarde Dayane, 

Se for um pedido de demissão não haverá estabilidade e consequentemente não se aplicará a indenização prevista no no art.10 § 1º da MP 936/2020 

§ 2º O disposto neste artigo não se aplica às hipóteses de dispensa a pedido ou por justa causa do empregado.

Interessante verificar a CCT pois pode haver alguma clausula especifica a respeito de algum credito devido a aposentadoria.

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