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Gestante e Atestados

CAREN CRISTINA SOUZA SOARES

Caren Cristina Souza Soares

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Escritório
há 4 anos Segunda-Feira | 29 junho 2020 | 11:19

Gostaria de esclarecer duvidas sobre uma questão com uma funcionária. Ela está gestante e vem apresentando atestados medicos continuos sem retorno ao trabalho desde 16 de Abril. Sempre antes de acabar um ela já nos informa que tem outro e faz envio por meio de Email ou msg. Pagamos os primeiros 15 dias e entegamos o requeimento para beneficio junto ao INSS. Somente semana passada ela informou ter sido indeferido seu pedido e novamente apresentou atestado não retornado ao trabalho. Dessa forma eu já não sei mais como proceder. Quando ela retornar, todos esses atestados não são de responsabilidade de pagamento da empresa. Correto ?
Tem atestados de 14 dias, 15 dias, 30 dias, 2 dias, 5 dias, 5 dias.
Ela informou que solicitou recurso junto ao INSS mas não retornou ao trabalho. 

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Segunda-Feira | 29 junho 2020 | 11:26

Caren, bom dia.
A empresa(voce) deve encaminhar ela ao médico do trabalho, esse sim irá definir a situação dela.
Se todos esses atestado está dentro dos 60 dias, então a empresa deve orienta-la que pagou os 15 primeiros dias e ela deve procurar um(a) advogado(a) previdenciário para que esse ingresse na Justiça Federal.
Além disso, por causa da quarentena, o atestado deve ser enviado no site(plataforma) meu.inss.gov.br, o INSS não está negando o auxilio doença, ok.
Mas o médico do trabalho precisa está ciente do fato.

whatsapp= 12.99768.5454

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