Alecio
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia, li e reli mas não encontrei algo que define, se acidente de trajeto, mesmo com afastamento inferior a 15 dias tem estabilidade.
Alguém teria a lei onde define isso? Ou saberia explicar.
Depois da revogação da MP 905, houve um acidente de percurso de uma trabalhador, se ausentando por apenas 3 dias, o contrato dele foi em março, dentro da vigência da MP 905, mas o acidente foi após a revogação, e mesmo sendo afastado por apenas 3 dias ele tem direito a estabilidade?
Grato pela ajuda.
"O sucesso é alcançado e conservado por aqueles que não deixam de tentar."