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2020-07-01T07:46:26-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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ATESTADO E AUXILIO DOENÇA COVID 19

há 1 semana Quarta-Feira | 1 julho 2020 | 07:46

Bom dia,

Tenho um funcionário que no dia 09/06 entregou um atestado de contado domiciliar com paciente com suspeita de covid (no caso sua esposa era a suspeita e o mesmo precisou se isolar também), no dia 22/06 o mesmo entregou mais um atestado de 14 dias, dessa vez ele era a suspeita que se confirmou logo depois que realmente era covid, testou positivo.

O mesmo deu entrada no INSS para receber os 13 dias que a empresa não abona, anexando os dois atestados no meuinss. Foi concedido um auxilio por incapacidade temporária de um salário minímo (o salário dele é maior que isso) e também consta numa declaração do INSS que seu beneficio teve inicio no dia 09/06 até o dia 08/07.

Minhas dúvidas são:
1º O período de beneficio concedido do INSS foi de um mês, a empresa não precisa arcar com os 15 primeiros dias?
2º Seguindo o atestado, o retorno do funcionário seria dia 06/07, porém pelo INSS o beneficio é até o dia 08/07. Qual a data que ele deverá retornar?
3º Caso a empresa tenha que arcar com os 15 primeiros dias, pode ser feito o abatimento na GPS?

há 1 semana Quinta-Feira | 2 julho 2020 | 14:29

1º O período de beneficio concedido do INSS foi de um mês, a empresa não precisa arcar com os 15 primeiros dias?
A empresa precisa sim pagar os 15 primeiro dias, ja que a entrada no INSS ocorre no 16º dia.

2º Seguindo o atestado, o retorno do funcionário seria dia 06/07, porém pelo INSS o beneficio é até o dia 08/07. Qual a data que ele deverá retornar?
Devera retornar dia 09/07. 

3º Caso a empresa tenha que arcar com os 15 primeiros dias, pode ser feito o abatimento na GPS?
Pode ser abatido sim, conforme a norma orientativa nº21/2020. Segue o link explicando como deve ser feito.
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-2020-21-deducao-nas-cps-dos-15-de-afastamento-por-covid-19-v2.pdf


Boa Tarde Gabrielle.

Atenciosamente,

Thiago.
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