Comissão na rescisão

Boa tarde, recentemente fiz uma rescisão e esta funcionária tinha comissões. Pois bem calculei as médias e sei que para cada item existe uma forma ou seja;
Aviso Prévio > se apura a média dos ultimos 12 meses de serviço;
13° Salário > se apura a média do ano corrente até o mês anterior ao calculo;
Férias > As médias são apuradas conforme periodo aquisitivo. No caso de férias vencidas são consideradas os 12 meses do período aquisitivo.

Pois bem fiz todos estes calculos e pelo o que o sindicato informa além destes calculos eu teria de informar que no campo 21 (Remuneração para fins rescisórios) devo colocar o salário + a média sobre comissão!!!

Diante desse fato gostaria de saber se fiz da maneira correta ou se o Sindicato está correto !!!! Pelo o que sei isso só se faz para horas extras !!!

Esta rescisão foi sem justa causa, aviso previo trabalhado e a empresa que demitiu a funcionária !!!!

Se alguém puder dar alguma ajuda e com embasamento legal eu agradeço desde já !!!

Obrigado !!!

Boa Tarde Rafael..


Para se calcular a remuneraçao p/ fins rescisorios vc tera que obdecer a medica que a convençao coletiva da categoria tras.
Voce fara a media conforme a convençao pedir e calculara as verbas rescisorias com esta média.

Boa tarde Filomena, pois é quando vi a ressalva no verso da rescisão a 1ª coisa que fiz foi ver a Convenção Coletiva isso porque costumo sempre dar ulma olhada na CCT de cada rescisão que tenho fazer e esta não diz nada sobre calculo de comissões !!!

Ainda não sei se o que eles estão pedindo está correto !!!

Vou ficar no aguardo se algum amigo sabe me passar algum embasamento legal, mais de qualquer forma agradeço sua ajuda !

Rafael,

Vc verificou em CCT de anos anteriores ?? Pode ser que alguma delas tenha o que vc procura.

A titulo de curiosidade, qual o sindicato ??

Elisangela esta rescisão é em Belo Horizonte( MG ), e é o Sindicato dos Securitários de Minas Gerais.

E vou seguir sua dica, vou verificar nas CCT´s anteriores !!!

Obrigado !!