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Alteração Cargo de Gerente para Outro Departamento?

Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 7 julho 2020 | 09:42

Bom dia pessoal,

Se uma empresa possui 2 departamentos x e y, cada um possui 1 gerente responsável, o gerente do departamento X pode trocar de função para assistente no departamento Y? nesse caso ele iria ter remuneração maior do que recebia no departamento X, é condizente ou se caracteriza função rebaixada?

O gerente no caso, deixaria de ganhar os 40% de cargo de confiança, todavia ganharia um pouco mais do que ganha como gerente (diferença de R$ 50,00).

Verifiquei alguns artigos abaixo, porem ainda sim tenho dúvidas.

http://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2012/0406_alterar_funcao_funcionario.html
https://www.megajuridico.com/parecer-juridico-rebaixamento-de-funcao/

Grata!

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