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MP 936 - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TODOS FUNCIONÁRIOS

Daiane Domingues

Daiane Domingues

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 9 julho 2020 | 11:29

Prezados colegas, 
Gostaria de saber se uma empresa do ramo de fast food, que no seu município, está autorizada a trabalhar somente com delivery pode suspender todos os funcionários e continuar suas atividades com os proprietários? 

Desde já agradeço, 
Daiane

Daiane Domingues

Daiane Domingues

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 9 julho 2020 | 11:52

Oi Paulo, 
Obrigada! E se o funcionário teve o contrato reduzido por 90 dias pode suspender por mais 30 dias?  Ou a nova MP é só para empresas que, ainda, não utilizaram o BEm? 

Iara da Conceição Santos

Iara da Conceição Santos

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 9 julho 2020 | 13:28

Olá Daiane,

Os prazos ainda não foram alterados, continua sendo 90 dias de redução e/ou redução + suspensão ou 60 dias limite para suspensão.

A MP não é nova, é a mesma MP936 o que ocorreu é que ela deixou de ser MP para virar lei e sofreu alguns vetos.

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