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Alan Oliveira
Iniciante DIVISÃO 2 , Analista PessoalBoa tarde
Funcionários que tiveram seus contratos suspensos pela MP 936 , não estão tendo suas prorrogações exibidas na consultas feitas nos sites do Ministério da Economia , e sim aparece a redução de jornada feita na data apos os 60 dias de suspensão , no cadastro mostra que foi feito as suspensões . Isso é normal ?
Marcos Nunes
Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a)A suspensão tem o limite de 60 dias, podendo ter depois os 30 dias de redução. Se houver prorrogação será por ato do executivo posteriormente. A Lei nº 14.020/2020 cita isso.
Christian Oliveira da Cruz Ferreira
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)boa tarde, quem ja usufruiu da mp 936 com 60 dias de suspencao e 30 de reducao, pode fazer mais suspencao e reducao agora ?
Marcos Nunes
Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a)Ainda não, a Lei nº 14.020/2020 permanece com os prazos limites de 60 suspensão + 30 dias redução (90 dias).
Observe o artigo abaixo:
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