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RECLAMATÓRIA TRABALHISTA DOMÉSTICA - RECOLHIMENTO INSS

Cristiane Alves de Salles

Cristiane Alves de Salles

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal
há 3 anos Quinta-Feira | 9 julho 2020 | 15:37

Prezados colegas, uma ajuda, por favor...
Um cliente precisa recolher o INSS da empregada doméstica sobre uma ação trabalhista. Ela estava registrada direitinho.
Pesquisei mas não encontrei nada a respeito, até no esocial eu liguei mas ainda me restou dúvidas. Não sei se esse recolhimento é mediante guia normal no código 1708 ou se preciso fazer o procedimento dentro do esocial. Alguém, com a mesma situação conseguiu uma solução?

SOLUÇÃO: fui instruída pelo jurídico a fazer a GPS código 1708, uma vez que dentro do esocial não tem a opção de informação de ações trabalhistas.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 3 anos Sexta-Feira | 10 julho 2020 | 07:03

Cristiane, bom dia.
A primeira coisa e verificar com o(a) advogado(a) que trabalhou/defendeu a causa e verificar quais as competências e o valor base, se precisará ou não retificar a(s) folha de pagto, ou simplesmente recolher pela guia, por causa do periodo se antes ou depois de outubro/2015.
No link abaixo, item "7"
https://www.econeteditora.com.br/agenda/preenchimento_gps_reclamatoria_trabalhista.php

Rodrigo Henequim

Rodrigo Henequim

Bronze DIVISÃO 5, Analista Pessoal
há 3 anos Segunda-Feira | 1 março 2021 | 16:32

Puxa que interessante, mas estou com a mesma situação.. possuo um processo de doméstico reconhecendo vínculo de 07/2015 à 01/2019, cujo foi determinado apenas o recolhimento previdenciário e gerei as GPS pelo 1708 e quando fui pagar tanto internet banking como lotérica acusam competência inválida.. como você fez?
Obrigado.

Cristiane Alves de Salles

Cristiane Alves de Salles

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal
há 3 anos Quarta-Feira | 3 março 2021 | 08:52

Rodrigo, verifiquei aqui e o recolhimento foi feito sobre uma diferença de verbas rescisórias. Uma guia única, simples, preenchida com o código 1708. A cliente conseguiu pagar normalmente. Como vc está dizendo q ao fazer o pagamento está dando erro de competência, deve ser algum problema no sistema bancário. Às vezes é o código de barras que pode estar com problema tb, tenta recolher pela internet sem ele.

Rodrigo Henequim

Rodrigo Henequim

Bronze DIVISÃO 5, Analista Pessoal
há 2 anos Quinta-Feira | 27 maio 2021 | 14:17

Olá Livia e Vanessa, não localizei outra forma a não ser efetuar o registro pelo eSocial e recolher o DAE normalmente em atraso. Fiz várias pesquisas, aonde a GPS 1708 acatada apenas até setembro/15, ou seja, anterior a entrada do eSocial Doméstico era válida, depois disto não se localiza mais uma forma concreta de procedermos com recolhimento des tipo. Fiz ainda duas perguntas ao setor do eSocial do site e o retorno foi que deveria realizar através do eSocial, com o recolhimento normal dos direitos, apenas considerando o que foi base na RT. Meu processo é de julho/15 até janeiro/19 e estou fazendo por partes, sendo 3 apenas por mês por conta da reclamada se programar e a justiça acatou.

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