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Prorrogação da MP 936

Gabriel Gebra Miranda

Gabriel Gebra Miranda

Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 5 anos Quinta-Feira | 9 julho 2020 | 16:37

Boa tarde Srs. e Sr.as,

Segundo algumas fontes, a MP 936 que trata a respeito da Redução e Suspensão de Contrato de Trabalho por um período temporário foi prorrogada. Teve alguma alteração? O Empregador e Colaborador que ainda não utilizou do Beneficio Emergencial pode firmar o Contrato Individual no mês atual? (07/2020)
Podendo então Reduzir ou até mesmo suspender?
Ou a prorrogação só tem validade para os funcionários que já estavam utilizando o beneficio?

Agradeço!!!

William P. Da Silva

William P. da Silva

Prata DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 9 julho 2020 | 16:46

Foi prorrogada a vigência da MP que agora se transformou em Lei inclusive, ou seja, quem ainda não optou pela suspensão/redução ou não atingiu o limite de 90 dias, pode optar hoje normalmente.

Quanto ao aumento do período que hoje é de no máximo 90 dias, sendo no caso da suspensão de contrato o período máximo de 60 dias, houve a autorização mas necessita de um decreto presidencial, que até o momento não saiu e não sabemos se irá sair.

Resumindo, quem ainda não optou pelo benefício, pode optar, quem já optou pela suspensão e o período esgotou, tem que aguardar um possível decreto presidencial, enquanto isso, reduz o salário por mais 30 dias, após isso volta o salário normal.

PAULO MARTINS

Paulo Martins

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 9 julho 2020 | 22:37

Pelo q está sendo divulgado,o decreto aumentara o prazo total dos acordos para 120 dias. Detalhe importante: os prazos já utilizados serão contabilizados nesses 120dias. Ou seja, as empresas q já fizeram a redução dos 3 meses, de abril, maio e junho, só terão mais um mês para usar seja suspendendo ou reduzindo o contrato. Confesso q fiquei bastante surpreso negativamente, falando claramente, eles lançaram isso já em julho sabendo q o prazo de 3 meses da maioria das empresas já se esgotaram e no fundo o que deram foi mais um mês de prorrogação. Acho q vivem em outro mundo em achar que agora N inicio de agosto tudo já estará normal na economia. Eram p ter colocado o prazo total de 240 dias ou até o fim do ano. Lastimavel

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