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Redução de carga horária sem recurso da MP 936, é possível? Ou acarreta em possível trabalhista?

Alessandra Cristina Ramlow

Alessandra Cristina Ramlow

Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar Administrativo
há 4 anos Sexta-Feira | 10 julho 2020 | 15:20

Pessoal, como acredito que esteja ocorrendo com todos a mesma situação, nossos prazos dos contratos de redução estão chegando ao fim, com isso pergunto, caso não houver o decreto para que possamos prorrogar por mais 90 dias essas reduções, poderíamos nós enquanto empresa reduzirmos a carga horária do trabalhador mediante adendo contratual?
Sem envolvimento da MP no caso, ou seria uma possível brecha para uma trabalhista? 
Caso exista alguma menção desse assunto nas MP's por favor me sinalizem onde para poder localizar ela.

Agradeço desde já. 

Victor Melo

Victor Melo

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 10 julho 2020 | 16:21

É possivel realizar a redução fora da MP 936 com concordância de ambas as partes (empregado, empregador e sindicato), se os três estiverem de acordo não ha impeditivo.
Observar tambem que caso posterior seja necessário a volta para a carga e salario anterior a pandemia deve haver novamente a concordancia dos 3 citados acima.
Observação que caso feita a redução, fora da MP o salario será reduzido e não terá ao auxilio BEm pago pelo governo.

Victor Melo
Contador
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@termark_contabilidade

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