Inscreva-se CONBCON 2025
x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 139

Suspensão de contrato de trabalho de Aposentado

cynthia Jota

Cynthia Jota

Bronze DIVISÃO 5 , Não Informado
há 5 anos Segunda-Feira | 13 julho 2020 | 16:55

Boa tarde!!! Um funcionário aposentado estava com o contrato suspenso e após o termino da suspensão o mesmo informou que não sente seguro para voltar a trabalhar.O mesmo ao longo do período de suspensão não recebeu nenhum benefício extra do governo pelo fato de já ser aposentado... A empresa , por não poder mante-lo no quadro de trabalho,por ele apresentar insegurança , resolveu demiti-lo. Saberiam me dizer se neste caso onde o mesmo não recebeu o auxílio emergencial seria valido a estabilidade?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Terça-Feira | 14 julho 2020 | 11:15

Cynthia, bom dia.
A legislação da MP menciona que o aposentado NÃO irá receber o beneficio emergencial, MAS não proibe a suspensão do contrato de trabalho, se isso aconteceu, então entende-se que embora não irá receber o beneficio, terá sim direito a estabilidade.

https://mtrigueiros.jusbrasil.com.br/artigos/851870536/empregado-aposentado-pode-ter-o-salario-reduzido-ou-suspenso-durante-a-pandemia

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade