PROROGAÇÃO MP 936

Bom Dia !

Temos um caso de uma empresa (indústria) já fez os 90 dias de beneficio emergencial, com redução de 50% da jornada de trabalho. Tem como prorrogar para mais dias ?

Grata
Luisa

Saiu o decreto

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10422.htm

Ok !

Muito Obrigada !

Bom dia, 

Saiu o decreto, porém  o texto não fala sobre funcionário aposentado que ainda está trabalhando. Li em alguns sites referente a esse assunto que haveria mudanças com este novo decreto, mas nada de concreto. Alguém tem notícias sobre? 

Grato.

Tenho uma dúvida. Tenho duas empresas em que a Suspensão encerrou no dia 03/06/2020. A folha de Junho não foi feito justamente esperando esse decreto mas ele não é claro se é retroativo. Se eu fizer a nova suspensão de 60 dias ele cobrirá o mês de junho retroativamente ?

Eduardo Maia, pelo que entendi não vai ser retroativo, pois a MP virou decreto, e o decreto começa a vigorar a partir de hoje. Você poderia ter colocado os funcionários de férias no mês de junho e depois fazer 60 dias de suspensão por meio do decreto, a partir de hoje, isso na teoria rsrs, porque na prática temos que esperar sair a atualização do Empregador Web pra darmos sequência nas informações. Não sei se você já está fazendo as devidas informações para o E-Social, como você não fechou a folha de junho, os eventos periódicos e não periódicos não foram enviados no prazo, então já ficou mais complicado a situação. Espero ter ajudado.

Obrigado Paulo. Folha e e-Social não foi feito por decisão da empresa. Eu fiz a prorrogação direto no empregador web e ele aceitou +60 dias sem precisar colocar nenhuma data. Um pagamento ficou pro dia 21/07 (entendo que seja a folha de junho) e outro pro dia 01/08 (Entendo que seja pra folha de julho), no valor de R$1045,00. Talvez eu esteja errado mas ainda vou procurar algum embasamento.
Abrçs.

Entendi Eduardo, pode ser que tenha aceitado retroativo então, qualquer novidade nos avise. Abraço

Boa tarde!
Nos casos de prorrogação de um contrato já em vigência que iria vencer hoje 14/07 por exemplo eu consegui prorrogar - pela ferramenta já disponível PRORROGAÇÃO-este acordo agora ele passa para 120 dias tendo seu término lá em agosto.
Se o acordo já vencei exemplo lá no dia 30/06 então farei novo acordo certo, porque eles na teoria estariam trabalhando horário normal desde dia 01/07, então faço um novo acordo com data a partir de 16/07 (aviso hoje 14/07 faço o acordo coleta assinatura começa dia 16/07) reduzindo novamente terminando também lá em agosto. 
Seria desta forma? Qual o entendimento de vocês?

Sim, correto.

Larissa, farei exatamente igual a você