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PRORROGAÇÃO SUSPENSÃO / REDUÇÃO - RETROAGIR

Eduarda Manhani

Eduarda Manhani

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 5 anos Terça-Feira | 14 julho 2020 | 11:31

Bom dia!

Prezados,

Saiu hoje o Decreto que mostra a prorrogação dos acordos de redução/suspensão.

A minha dúvida é: poderá retroagir ou terá que fazer a partir de hoje?

Por exemplo: empresas terminaram os acordos (90 dias) no dia 05 de Julho. Pode fazer mais 30 dias a partir do dia 06/07? Ou só poderá ser feito mais 30 dias a partir de hoje (14)?

William P. Da Silva

William P. da Silva

Prata DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 5 anos Terça-Feira | 14 julho 2020 | 11:33

Já ocorreram casos em que foi feita a prorrogação da suspensão com data retroativa e o sistema a princípio acatou, eu particularmente, não faria uma prorrogação que ultrapasse os 90 dias com data anterior a data da publicação do Decreto no DOU, ou seja, não faria acordos com datas anteriores a hoje.

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