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Michelle Mateus
Iniciante DIVISÃO 2 , Advogado(a)Uma funcionária tem estabilidade por acidente de trabalho, e teve seu contrato reduzido por 60 dias. A estabilidade por acidente de trabalho terminará em 08/08, neste caso os 60 dias que a funcionária tem de estabilidade por conta da Medida 936, sobrepõem a acidentária, ou somente devo contar a estabilidade quando terminar a estabilidade acidentária?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalMichele, bom dia.
Vamos supor que a estabilidade acidentária termine no dia 08.08.2020, e a estabilidade MP termine no dia 10.09, então prevalece a 10.09, e não 60 dias a partir da data do termino da estabilidade, ok
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