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2020-07-29T10:50:04-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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Rescisão de aposentado beneficio de INSS por invalidez convertido por aposentadoria

há 7 semanas Quarta-Feira | 29 julho 2020 | 10:50

Ola Pessoal!

Preciso muito de uma ajuda e orientação de vocês, tenho um funcionário que estava recebendo beneficio pelo INSS  por invalidez e  esse beneficio foi convertido para aposentadoria por invalidez, andei pesquisando e vi que a empresa não pode colocar o funcionário para fora. Mais minha cliente em contato com o seu Advogado me informou que e possível sim a rescisão do mesmo, nunca fiz esse tipo de rescisão como procedo? O tipo de aviso o código para ser enviado ao e social   podem me ajudar por favor!

há 7 semanas Quarta-Feira | 29 julho 2020 | 12:12

Bom dia.

Fizeram um questionamento sobre este assunto neste link:
https://www.contabeis.com.br/forum/departamento-pessoal-e-rh/189421/rescisao-por-invalidez-definitiva/

Eu compartilho da sua opinião de que não é possível fazer o desligamento de um empregado aposentado por invalidez, pois o contrato esta suspenso, já que o INSS pode decidir que ele pode recuperar a capacidade e deve voltar a empresa.

No seu caso, o melhor seria pegar o contato do advogado dela e conversar com ele, entender qual fundamento legal ele estava baseado quando deu esta afirmação. 

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