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MP 936 prorrogada, a partir de qual data

helena dimas

Helena Dimas

Bronze DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 4 anos Quarta-Feira | 29 julho 2020 | 10:55

Bom dia, minha dúvida é quanto ao inicio da prorrogação.
a anterior finalizava em 30.06. o governo em 14.07 prorrogou. Eu em 15.07 fiz a solicitação no empregador WEB com a data de inicio para 01.07.
Fiquei em dúvida porque vi aqui que a data seria a partir de 14.07. Então a empresa pagaria integral de 01 a 14.07?
Vou começar a rodar as folhas e com muitas duvidas.
Agradeço quem puder ajudar.
Edna Dimas
Deptº Pessoal

Ricardo Henrique

Ricardo Henrique

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 29 julho 2020 | 12:07

Helena,

A MP 936 permitia a redução de jornada e salário de 90 dias e suspensão de contrato de trabalho por 60 dias.

Com o decreto nº 10.422 de 13/07, foi permitido prorrogar a redução de jornada e salário por mais 30 dias e suspensão de contrato por mais 60 dias. Ou seja, ambos total 120 dias. 

Como o vencimento do benefício anterior foi em 30/06, e o decreto saiu somente em 13/07, poderá prorrogar somente a partir desta data. 

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