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Débora N s Teles
Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Recursos HumanosBoa noite!
Alguém poderia esclarecer uma dúvida:
Um funcionário que recebe o adicional de periculosidade, falta ao trabalho e justifica a falta com um atestado médico.
A periculosidade pode ser pago proporcional aos dias trabalhados ou é devido o pagamento integral?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalDebora, bom dia.
Não, deve ser paga integralmente, isso porque ele apresentou o atestado.
Algumas empresas calculam o adicional de insalubridade/periculosidade deduzindo as faltas, outras não.
A legislação e omissa nesse sentido.
https://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2015/2206_funcionario_recebe_adicional.html
https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=DESCONTOS+DE+FALTAS+E+ATRASOS
Débora N s Teles
Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Recursos HumanosBom dia Carlos Alberto!
Agradeço pela atenção.
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