
Francycleyde Alves
Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoalrespostas 1
acessos 89
Francycleyde Alves
Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. PessoalMarcelo
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. PessoalBoa Tarde Francycleyde,
Sim. A contribuição destinada a outras entidades e fundos (terceiros) é calculada sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a empregados e trabalhadores avulsos e sujeita-se aos mesmos prazos, condições, sanções e privilégios das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social, inclusive no que diz respeito à cobrança judicial.
(Instrução Normativa RFB nº 971/2009, art. 109)
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