Alice Forte
Iniciante DIVISÃO 1 , Account ManagerBoa noite a todos,
Sou empregador de uma empregada doméstica que teve filho ao fim de abril.
Sua licença maternidade expira agora em agosto e, logo em seguida, vou aplicar o período de férias.
Ao fim de férias, terão se passado os 5 meses de estabilidade e pretendo demiti-la.
Dessa forma, ao fim das férias, darei o aviso, remunerarei 33 dias (ela trabalhou 1 ano) e rescindirei o contrato.
Entretanto, minha dúvida é: Posso eu já comunicá-la que pretendo fazer isso, para que ela se organize, ou, por segurança jurídica, devo avisar apenas após o fim da estabilidade?
De um lado penso que avisar com antecedência poderia fazer com que ela se organizasse melhor em sua vida pessoal.
De outro, tenho receio que, mesmo fazendo tudo certo, demitindo apenas após a licença maternidade, mas avisando antes, ela possa alegar que "prejudiquei o período de licença causando estresse ao avisar sobre uma demissão".
Notem que eu farei tudo certo de um jeito ou de outro. Demitirei apenas após a licença, pagando o aviso. Minha dúvida é se posso já comunicar ela de antemão, ainda no periodo de estabilidade, que farei isso.
