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Prorrogação Suspensão e redução

juliana

Juliana

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 11 agosto 2020 | 08:14

Pessoal, bom dia a todos vocês.

Preciso de ajuda, por favor quem puder me explicar eu agradeço imensamente desde já.

1 - Um determinada empresa fez 60 dias de suspensão direto pela MP 936 ( 05/04 ATÉ 03/06)
2 - No término dos 60 dias de suspensão fez 30 dias de redução de 70% por um período de 30 dias ainda pela MP 936 (08/06 ATÉ 07/07) 
3 - Fez uma nova redução de 70% por mais 30 dias pelo Decreto 10.422 ( 20/07 ATÉ 18/08)

Minha dúvida é assim, se for o caso, posso fazer SUSPENSÃO de mais 60 dias pelo Decreto 10.422?

Desde já agradeço muito pela ajuda de quem puder compartilhar o conhecimento. 

Iara da Conceição Santos

Iara da Conceição Santos

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 11 agosto 2020 | 08:26

Bom dia Juliana,

Não pode mais prorrogar, já atingiu o total de 120 dias.

O Decreto 10.422 nada mais é que o complemento da Lei 14.020 (antiga MP936). Este Decreto foi celebrado para definir os dias a mais na prorrogação, pois a Lei 14.020 deixa este período em aberto.

William P. Da Silva

William P. da Silva

Prata DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 4 anos Terça-Feira | 11 agosto 2020 | 08:35

Não, não tem nada em curso referente ao aumento do prazo de suspensão e redução, e acredito que nem irá surgir, visto que a abertura gradual do comércio já é realidade em grande parte do país.

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