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Beneficio BEM cancelado indevidamente

Pâmela de Souza

Bronze DIVISÃO 3, Estagiário(a)
há 38 semanas Quarta-Feira | 12 agosto 2020 | 08:54

Bom dia!

Gostaria de tirar uma duvida da seguinte situação:

Estou com um empresa que fez acordo de suspensão inicial de 60 dias no dia 02/05/2020 com termino em 01/07/2020, foi feita prorrogação deste no dia 15/07/2020 , na qual a prorrogação começaria em 03/07/2020 porém como foi liberado somente no dia 14/07/2020 a possibilidade de se estender o acordo por mais 60 dias, (dos dia 03/07/2020 a 14/07/2020 ficou a cargo da empresa o pagamento), no dia 20/07/2020 foi feito o cancelamento por engado na tentativa de corrigir o período de prorrogação e no dia 23/07/2020 incluído um novo acordo de 60 dias.
Com este cancelamento por engano esta sendo solicitado a devolução das parcelas pagas devidamente e o cancelamento do que seria as parcelas futuras, pergunta-se:

Já que as parcelas que foram pagas são realmente devidas, como deve-se proceder para a correção?
Como proceder para que se receba as parcelas do novo acordo feito a partir do dia 14/07/2020?
Se eu enviar um novo acordo com as informações do antigo acordo(02/05/2020) que foi cancelado por engano, devo fazer com 60 dias ou com 120 dias, porém as parcelas futuras não foram emitidas ainda?

Pâmela de Souza

Bronze DIVISÃO 3, Estagiário(a)
há 38 semanas Quarta-Feira | 12 agosto 2020 | 11:13

Entrei em contato com 158, fui informada que teria que fazer a devolução das parcelas pagas mesmo que tenha sido cancelado indevidamente e que teria que fazer um novo acordo para ser efetivado o pagamento do novo acordo feito a partir do dia 14/07.

Samuel Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal
há 36 semanas Terça-Feira | 25 agosto 2020 | 10:16

Bom dia Grupo a um tempo fiz uma postagem referente a um acordo que cancelei ao invés de deixar no sistema web, nosso colega  Levi Oliveira de Sousa fez , me fez uma orientação que "poderia" ser feita mas sem a garantia de que daria certo.

Pois bem quero agradecer ao Levi  pelas suas orientações que estavam corretas, recebi hoje um e-mail da Superintendência do MTE de SP, dizendo para inserir novamente o acordo que cancelei com os mesmos dados e que o sistema irá entender e irá deixar como suspenso.

Abaixo e-mail resposta na integra do MTE de São Paulo, talvez possa servir de ajuda para outras pessoas.

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Prezado senhor,

Isto aconteceu porque a empresa deveria ter retificado o acordo e não cancelado, pois quando cancelado o sistema entende que ele nunca existiu , portanto, o beneficiário recebeu indevidamente a parcela.

Neste caso a empresa precisa inserir novamente o acordo no sistema, para que o sistema entenda que ele existiu e que o senhor não recebeu nada indevidamente.

Abaixo instruções:
Para cessar antes do prazo informado ou reduzir acordos existentes antes do prazo inicialmente informado:
Opção a ser utilizada no menu do Portal: Benefício Emergencial / Consultar / Lista o CPF / Reduzir vigência.

Seguem abaixo as instruções para o seu caso:

Compensação de parcelas
Essa ferramenta apura qualquer diferença paga em acordos cancelados ou paga a mais em acordos cessados (que foram reduzidos a vigência) e compensa em parcelas a emitir ou faz a apuração e disponibiliza a diferença para devolução via GRU.
Quando um acordo estiver com o status de CANCELADO e o mesmo tem parcelas pagas ou emitidas, isso significa que estas foram recebidas indevidamente pelo empregado.
Se para esse mesmo empregado houver um acordo posterior com parcelas ‘a emitir’, o valor das parcelas já pagas no acordo cancelado será compensado nesse acordo.
O mesmo pode ocorrer com os acordos que possuem o status de CESSADO, pois caso tenha sido reduzido a vigência de um acordo e o mesmo já possuía parcelas emitidas ou pagas, terá valores a compensar ou devolver.
Devolução de parcelas
Sempre verificar antes da devolução de parcelas, se o trabalhador tem valores a receber (casos de acordos cancelados erroneamente e/ou outros casos) NÃO é para recolher a GRU. Se for este o caso, deverá aguardar a compensação automática do sistema. Somente se não tiver nenhum outro acordo, é que deverá devolver direto por GRU...
No menu Benefício Emergencial / Consultar, foi criada a opção de filtro para facilitar a visualização: “Acordo com Recebimento Indevido”
Ao clicar na opção DEVOLVER, aparece a tela com a devolução das parcelas, onde foi reapurado o valor da parcela e aplicado o reajuste IPCA com vencimento para o último dia do mês corrente.
O campo “Justificativa” serve para um controle interno do próprio empregador, caso queira, para deixar registrado o motivo de ter havido essa ‘devolução’. Ex.: Cessado com X dias por motivo de pedido de demissão, ou, Cessado com X dias por ter requerido Benefício por incapacidade.
OBS.: Não é campo obrigatório!
Ao clicar em ‘Emitir GRU’, é apresentada a guia com código de barras em nome do empregado e com vencimento e valor atualizado.

Att.

Equipe Trabalho - SRTb/SP
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Maria Aparecida Oliveira e Silva

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 30 semanas Sexta-Feira | 9 outubro 2020 | 08:45

Bom dia! Se o acordo foi cancelado erroneamente, deve se inserir um novo acordo com os dados iguais ao cancelado. Assim que for liberado o pagamento, automaticamente vai ser restituido, ou melhor dizendo, um acordo vai quitar o outro. Aconteceu o mesmo onde trabalho. Segue meu ex.:
Acordo Suspensão 01/04/2020 a 30/05/2020 - Cancelado Erroneamente em 28/08 gerando a GRU.
O que eu fiz: Inseri novamente o acordo de suspensão com a mesma data anterior (01/04/2020 a 30/05/2020) e o pagamento foi liberado 10 dias depois e foi retido para restituição (Quitando a GRU).

Ester Teixeira G. dos Santos

Bronze DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 27 semanas Quarta-Feira | 28 outubro 2020 | 14:35

Prezados, boa tarde!

Me encontro com a mesma situação do cancelamento indevido, fui orientada no 158 a fazer uma carta solicitando o acerto e enviar por email  e foi enviado desde o dia 21/09/2020 e até agora nada. 

Hoje enviei novamente mais um email. 

Maria Ana

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 27 semanas Quarta-Feira | 28 outubro 2020 | 14:56

Ester, olhe o que fiz, aproveitei a anistia 25/10 e refiz o meu pedido, fiz assim: pedi a redução de 70% com data de 11/05 a 14/07-  65 dias e enviei, foi processado,
Mas antes deste processo acima o Ministerio reteve a proxima parcela do funcionario, entrei com o recurso  explicando o que aconteceu estou esperando dia 03/11 esta previsto pra sair alguma resposta, pq dizem que recurso demora 30 dias
Email ja mandei varios, mas ningem resolve.

Vinícius Bitar de Almeida Marques

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 27 semanas Quinta-Feira | 29 outubro 2020 | 08:38

Bom dia.

No caso que eu tenho aqui, cancelei indevidamente o acordo ao invés de reduzir a vigência, aparecendo a opção de gerar a GRU.

Porém, no meu caso, a funcionária já saiu da empresa, houve rescisão dela. Nesse sentido, eu não conseguiria fazer um acordo com a mesma data para realizar a compensação?

Se não, há alguma alternativa?


Obrigado!

Ester Teixeira G. dos Santos

Bronze DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 26 semanas Quarta-Feira | 4 novembro 2020 | 20:42

Oie Maria, boa noite!

Recebeu sua resposta do recurso?
O meu recurso está em analise desde o dia 28/09/2020 e não recebi resposta.
Já tentei lançar novamente um novo beneficio no mesmo prazo do cancelamento e sem sucesso.
Como terminou o contrato de redução, vou tentar fazer novamente.

Jhonni

Bronze DIVISÃO 3
há 21 semanas Segunda-Feira | 14 dezembro 2020 | 16:37

Boa tarde a todos,

os procedimentos deram certo?

No meu caso: Fiz o cancelamento indevido  de uma redução de jornada e salário no Empregador Web e não há possibilidade de reverter. 
Agora consta que o empregado deve devolver o valor recebido durante todo o período da redução.
Podem me ajudar como faço para reverter essa situação no empregador web?
Pois só queria cancelar o último período e não o período todo.

Marcos Pedro Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos
há 20 semanas Terça-Feira | 15 dezembro 2020 | 10:53

Bom dia!

Quando re-encaminho o arquivo do acordo que foi cancelado indevidamente e retorna com a mensagem "IMPEDITIVO - período de acordo inválido. Já existe acordo vigente neste período", gostaria de saber se devo fazer, manualmente, no Empregador Web.

Alguém fez dessa forma?

Grato a quem puder ajudar.

Jhonni

Bronze DIVISÃO 3
há 19 semanas Quarta-Feira | 23 dezembro 2020 | 16:19

Marcos,

Fiz um novo acordo com as mesmas datas e foi aceito.

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