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Jarbas Azeredo Pereira Filho
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa Noite.
Uma empresa que tem 6 funcionarios no total, sendo 5 na assistencia tecnica e 1 funcionario no balcão de vendas.
Que tratamento seria para enquadramento de convenção coletiva.
É correto afirmar que neste caso a empres tem que seguir a conven~ção coletiva no setor que tem maior quantidade de funcionarios, ou seja, na Prestação de Serviços?
Ou tera que seguir a convenção de comercio?
Grato
Jarbas
Reinaldo M. Santos
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Bom dia Jarbas,
você deve levar em consideração a atividade principal da empresa, conforme consta no cartão CNPJ e no contrato social, os casos que se deve seguir a convenção coletiva conforme a função dos funcionários ,são somente para as funções consideradas diferenciadas, que não é o seu caso.
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