ESTABILIDADE PELA GRAVIDEZ E PELO ACORDO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO TRABALHO

olá colegas!!!! gostaria que me ajudasse com uma dúvida . 
uma funcionária que esta gravida , pela gravidez em sim a mesma já possui uma estabilidade na empresa. mas no caso em que a mesma fez acordo de suspensão de contrato de trabalho por 02 meses . estes 02 meses a mais de estabilidade pelo o acordo, só poderá ser computado após o fim da estabilidade pela gravidez?  

Olá,
Sim, isso mesmo.

Maciel Pereira Duarte

Se ela ainda esta grávida essa estabilidade da gravidez ainda vai durar mtos meses adiante, indo além da estabilidade da MP 936, então vai acabar a da MP 936 e a da gestante ainda vai durar até o prazo final.

ok , Jéssica Camila . obg  

então Karina Louzada, vc está de acordo , a estabilidade pela gravidez soma-se a estabilidade  MP 936 ?

Olá Maciel Pereira,

O Art 10 da lei 14020, trata o seguinte:
Art. 10. Fica reconhecida a garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, previsto no art. 5º desta Lei, em decorrência da redução da jornada de trabalho e do salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho de que trata esta Lei, nos seguintes termos
III - no caso da empregada gestante, por período equivalente ao acordado para a redução da jornada de trabalho e do salário ou para a suspensão temporária do contrato de trabalho, contado a partir do término do período da garantia estabelecida na alínea “b” do inciso II do caput do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L14020.htm

A alínea B que trata o artigo anterior diz o seguinte:
Art. 10. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I, da Constituição:
   b)  da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/ADC1988_08.09.2016/art_10_.asp

Ou seja, analisando a menção feita na lei 14020, entende-se que esses 2 meses só podem ser contados após finalizar o prazo da estabilidade que ela já possui por ser gestante.  Maciel Pereira Duarte

Jéssica Camila

Vc tem razão, não havia me atentado a este artigo.

Neste caso em especifico, deve esperar acabar a estabilidade de gestante para só após começar a contagem da estabilidade da suspensão do contrato.

PERFEITO!!  

muito obrigado !