Fernanda Guerra
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente ContabilidadeBoa tarde!
Uma empresa de arquitetura e construção civil aqui do escritório onde trabalho, no mês de Março, contratou funcionários na modalidade prazo determinado por 2 meses para uma obra terceirizada . Ocorreu que devido a pandemia essa obra está parada até hoje e ainda não tem previsão de início.
No inicio foi solicitado suspensão de contrato para eles pois haviam informado que em 2 meses a obra iria iniciar, mas devido a pandemia isso ainda não ocorreu e nem tem previsão para recomeçar. O pedido de suspensão da MP936 ficou todo esse tempo em "análise" e só foi respondido agora com resultado indeferido.
Nossa dúvida é, podemos fazer algum outro tipo de suspensão de contrato de trabalho (ou um aditivo do contrato) informando inclusive que a obra está parada, nem sequer começou devido a pandemia? E o cliente aqui do escritório ficaria isento de pagar tributação sobre os funcionários?? Ou rescindir contrato com os funcionários sem prejuízo para a empresa?
Pois como os funcionários estavam aguardando essa suspensão e o governo não liberou, o prazo de 2 meses de contrato já venceu (eles foram contratados em Março) .
Foi feito tudo isso com a promessa da construtora e agora tivemos esse problema.
O que pode ser feito nesse caso? Alguém pra nos dar uma luz! rsrs