ATESTADO DE DEPRESSÃO E DEMISSÃO

Boa tarde

1- Um colaborador que apresentou um atestado com o CID F33.2 (transtorno depressivo recorrente episodio atual grave sem sintomas psicóticos) no dia 15/08/2020 e ficou afastado até o dia 19/08/2020, pode ser demitido sem justa causa?

2- Esse colaborador possui alguma estabilidade?

3- A empresa demitindo esse colaborador, pode ter algum problema?
Se sim, quais?

Aline

Bom, sabendo que a depressão é uma doença que necessita de tratamento constante e com medicação controlada, a demissão dele poderia sim gerar causa pra processo, ele alegando que estaria doente e por conta disso foi dispensado. Possibilidade sempre há, não dá pra descartar nada.

Se ele deu apenas esse atestado, retornou e trabalhou normalmente, se for demitido e o exame demissional der apto tudo bem, porém é sempre valido consultar um advogado.