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Redução da Jornada de trabalho e salário MP 936, de comissionistas puros.

LUANA MOREIRA DA SILVA

Luana Moreira da Silva

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 10 setembro 2020 | 14:19

Caros colegas, 

Uma empresa fez a redução da jornada de trabalho e salário de seus funcionários em 70%, estes são comissionistas puros, minha dúvida é : a empresa deverá pagar os 30% para os funcionários ou somente os valores das comissões do mês? Se tem que pagar os 30% seria sobre qual salário, o mínimo da categoria ou uma média?

Iara da Conceição Santos

Iara da Conceição Santos

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 10 setembro 2020 | 15:06

Boa tarde Luana, 
Você já deu uma olhada no Sindicato da categoria, se foi assinado algum Termo de Aditamento? Os Sindicatos estão disponibilizando aditamentos à CCT onde consta a garantia mínima do comissionista neste caso ou o período de médias a serem tomadas como base.

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