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2020-09-14T08:26:12-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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Estabilidade gestante

há 6 semanas Segunda-Feira | 14 setembro 2020 | 08:26

Bom dia,

Tenho uma funcionária que foi dispensada antes de acabar a estabilidade gestacional, na rescisão devo pagar a estabilidade e projeção de ferias, décimo e aviso até o fim da estabilidade? 

há 6 semanas Segunda-Feira | 14 setembro 2020 | 10:37

Bom dia,
Exato!

Quando a gestante é demitida, ela tem o direito de ser reintegrada ao trabalho, voltar para a mesma função ou atuar em outro posto. Caso não seja possível a reintegração, o empregador será obrigado a indenizar com os salários e direitos trabalhistas até o fim da estabilidade.

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