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2020-09-14T09:13:46-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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Atestado médico suspeita de COVID na experiência

há 5 semanas Segunda-Feira | 14 setembro 2020 | 09:13

Bom dia a todos,

Tenho um trabalhador que está no período de experiência e seu contrato vence agora no dia 19/09/2020, porém ele apresentou um atestado de 14 dias que vencerá no dia 22/09/2020, minha dúvida é: posso fazer a dispensa no dia 19/096/2020 normalmente?

Desde já, muito obrigada a todos!

há 5 semanas Segunda-Feira | 14 setembro 2020 | 09:54

Bom dia,
Se o funcionário não adquiriu a doença no local de trabalho, encerrado o período de atestado, o funcionário poderá ser demitido,
Isto porque a MP 927/2020 regulamentou que a Covid-19 não é doença do trabalho e não gera estabilidade,  a menos que haja nexo causal, ou seja, haja ligação entre o trabalho e a aquisição da doença.

há 5 semanas Segunda-Feira | 14 setembro 2020 | 10:11


É fundamentado juridicamente o encerramento do contrato de experiência na data pactuada para seu término, mesmo que no curso de licença médica, desde que o afastamento não decorra de acidente de trabalho;

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