Vale Refeição/Alimentação

Minha empresa custeia parte da refeição dos funcionários em R$ 7,00. Porém, alguns funcionários trazem marmita e comem na empresa, mas não recebem este benefício. A empresa está querendo mudar o sistema para Vale Refeição. O VR seria de R$ 12,00. A pergunta é o seguinte: Os funcionários que trazem marmita devem ser beneficiados pelo VR de R$ 12,00 e continuar trazendo marmita???

Boa tarde 

sim, podem continuar levando suas marmitas, mas a empresa não tem obrigação de ter microondas, forno ou geladeiras para guardar ou aquecer seus alimentos, eles ficam ciente dessa situação onde o recomendado é utilizar o vale refeição. fera, creio que 12 reais é pouco para um trabalhador comer na rua inda mais nesse periodo de pandemia  a minha empresa paga  e acompanha os preços das pensões proximo ao local de trabalho, hoje num restaurante está em média de 15 reais.

Obrigado! A minha empresa tem microondas e geladeira para armazenamento das marmitas. A dúvida é se o funcionário trazer marmita ele também receberá o VR, ou seja, o VR é para todos independente de almoçar fora ou trazer marmita.

Bernardino,
Se o funcionário levar marmita, pode receber o VR normalmente.
O vale refeição serve para que o colaborador se alimente durante a sua jornada de trabalho mas não há lei que designe como ele deverá se alimentar. Vamos levar em consideração que ele está utilizando o VR para comprar os alimentos que compõe a marmita, ou seja, a utilização do VR não foge ao objetivo a que se destina.

Obrigado! 
...."mas não há lei que designe como ele deverá se alimentar. Vamos levar em consideração que ele está utilizando o VR para comprar os alimentos que compõe a marmita..." Tem certa coerência. Só estava em dúvida se estava beneficiando um funcionário e outro não.
Muito obrigado.

Boa tarde Bernardino!

O benefício deve ser pago para todos os funcionários e tem que ser no mesmo valor. Independente da forma como o funcionário vai utilizar, seja levando a marmita ou não, ele tem direito ao mesmo benefício... Seria interessante dar uma lida quanto ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT), até porque acredito que você já tenha realizado a inscrição da sua empresa.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente!

Olá! Cláudia Martins! Obrigado pelas informações. Ainda não tem cadastro no PAT, entre no site e para cadastrar eu tenho que colocar o CPF, nome e e-mail. Estas informações é de cada funcionário?????