PD0

Boa tarde.
Fui demitido sem justa causa, recebi os papéis da empresa. Dei entrada no seguro, foram geradas as parcelas, mas logo depois travou o pedido. Entrei em contato com o ministério da economia, e me disseram que não tinha direito pois o código do afastamento era "PD0". Essa informação procede? Se sim, pq recebi as folhas do seguro então?

Jackson da Silva Monfordini, boa tarde.

Você diz que foi demitido sem justa causa. Até ai Ok.

Mas o código mencionado, PD0, se refere a "Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado". Ou seja, não é uma rescisão, e sim o fim normal de um contrato com pra já extipulado. Este tipo de situação realmente não dá direito ao Seguro Desemprego.

Agora, eis a questão, o que está certo? O motivo da dispensa mencionado por você (demitido sem justa causa) ou o código informado PD0 (Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado)?

Terá que verificar isso nos documentos rescisórios e caso persista em dúvidas, contatar o RH de sua antiga empregadora.

PS: O fato das folhas do requerimento do seguro desemprego terem sido entregues a você não quer dizer que você tem direito. Talvez seja somente um costume da empresa. Pois ela não analise se você terá direito ou não, nem tem a responsabilidade por isso, e sim o MTE. Mas tem a responsabilidade de informar os códigos certos na rescisão. Situação ao qual tratamos acima.