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2020-09-18T08:46:59-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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"Seu requerimento foi notificado porque o emprego informado no requerimento não pode ser confirmado"

há 5 semanas Sexta-Feira | 18 setembro 2020 | 08:46

Após o processamento da solicitação de suspensão contratual de todos os funcionários de uma empresa no empregador web, apenas um funcionário retornou com "Seu requerimento foi notificado porque o emprego informado no requerimento não pode ser confirmado". 
Alguém teve este mesmo problema? Ligamos no 158, informaram que o funcionário consegue verificar no app da carteira digital, porém segundo ele não aparece o motivo.
Alguém pode me ajudar?

há 5 semanas Sexta-Feira | 18 setembro 2020 | 16:58

Boa tarde, Eliana

Uma colega passou pela mesma situação, só que ao que parece ela colocou a data de admissão da funcionária errada quando foi fazer um novo acordo

Você verificou os dados cadastrados no formulário para verificar possíveis incorreções no cadastro dela?

Att.
Aline Fiorine

há 4 semanas Quarta-Feira | 23 setembro 2020 | 11:31

Vínculo não encontrado ou divergente. Seu requerimento foi notificado porque o emprego informado no requerimento não pôde ser confirmado. Você poderá solicitar a revisão da notificação por meio de recurso administrativo.

Minha Solução

O que faltou foi colocar o empregado em AFASTAMENTO TEMPORARIO no Esocial - código 37   (Afastamento (37 - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020) - Início e Término) e também a data de termino do afastamento - importante colocar o fim do afastamento. Após entrei no EMPREGADOR WEB,  Fiz o cancelamento da solicitação anterior, cadastrei novamente com data do afastamento,  em 3 dias ficou PROCESSADO e com a data para pagamento. SUSPENSÃO DE 60 DIAS.

Não sei se isso resolverá para todos, mas a minha situação é compatível com a maioria dos problemas aqui enviados

Outra informação que essa data dia 01/04/2020, ser antes ou após para suspensão não afeta a solicitação, independente de data de Admissão e os envios da SEFIP, Esocial. ..  Um caso meu foi após a essa data, outro foi antes, não mudou em nada.


Espero ter ajudado

há 4 semanas Quarta-Feira | 23 setembro 2020 | 14:00

Boa tarde.

Nos termos da PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020, que regulamentou o pagamento do Bem, pode ser observado no Art. 4º que é destacado em quais situações não será devido o BEm, e o que é considerado contrato de trabalho celebrado... Vejamos abaixo o que diz o inciso II e parágrafo 1º

Art. 4º O BEm não será devido ao empregado com redução proporcional de jornada e de salário ou suspensão do contrato de trabalho que:

II - tiver o contrato de trabalho celebrado após a data de entrada em vigor da Medida Provisória 936, de 2020;

§ 1º. Considera-se contrato de trabalho celebrado, para fins de aplicação do disposto no inciso II do caput, o contrato de trabalho iniciado até 1° de abril de 2020 e informado no e-social até 2 de abril de 2020.

Com base na leitura do texto e levando em consideração que o funcionário só foi informado ao ESOCIAL no mês 05/2020, portanto após a data determinada pela Portaria, acredito que este funcionário não terá direito ao recebimento do BEm, e que por este mesmo motivo pode estar sendo apresentado o erro de VÍNCULO NÃO CONFIRMADO.

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