Carlos Verner
Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)Pessoal alguem sabe dizer se a MP 936 foi prorrogado por mais de 120 dias, ou seja tem mais alguma prorrogação de 60 dias totalizando 180 dias,
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Carlos Verner
Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)Pessoal alguem sabe dizer se a MP 936 foi prorrogado por mais de 120 dias, ou seja tem mais alguma prorrogação de 60 dias totalizando 180 dias,
Iara da Conceição Santos
Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalBoa tarde Carlos,
Limite 180 dias.
Aline Fiorine
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde, Carlos
Sim. Agora o total é de 180 dias conforme DECRETO 10.470, DE 24-8-2020.
Art. 2º Os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho, de que tratam, respectivamente, o caput do art. 7º e o caput do art. 8º da Lei nº 14.020, de 2020, consideradas as prorrogações do Decreto nº 10.422, de 2020, ficam acrescidos de sessenta dias, de modo a completar o total de cento e oitenta dias, limitados à duração do estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º da Lei nº 14.020, de 2020.
Só se atente por que até o momento a situação de calamidade vai até 31/12, entendo que o prazo de 180 não poderia passar da data de 31/12/2020.
Att.
Carlos Verner
Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a) Aline Fiorine
Agradecido.
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